terça-feira, 27 de março de 2012

I seminário de (ex) trabalhadores da FTC

Prezados,

Estamos estruturando o I Seminário de (Ex) Trabalhadores da FTC. Precisamos unir os nossos gritos por justiça para que nossa luta possa sensibilizar mais gente. Já estamos em negociação com o MTE, TRT, SINPRO, OAB, MP - Ba e já temos confirmada a ajuda financeira/material de duas grandes editoras. A data e o local divulgaremos mais a frente. Mas, precisamos da sua ajuda: envie para nosso e-mail  demitidosftc@gmail.com     relatos de sucesso na luta trabalhista contra FTC ou denúncias, devidamente fundamentadas e acompanhadas de documentos comprobatórios para que possamos apresentar para todos os presentes.
Este será um evento amplamente acompanhado pela mídia, já estamos mobilizando nossos contatos nos principais  meios de comunicação e também nos blogs parceiros.
 Na sua lista de e-mail tem alguém que se sente lesado por esta empresa. Divulgue.
Confirme seu interesse em participar.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Carta do SINPRO aos professores FTC

Aos Professores da FTC -




Nos últimos anos, a FTC/SOMESB não só deixou de homologar as rescisões de contrato no Sinpro-Ba, como deixou de pagar as parcelas rescisórias, além de não recolher o FGTS, apesar de ter celebrado por mais de uma vez confissão de divida junto à Caixa Econômica Federal.
 
Só restaram aos/às professores/as a via judicial e o Sinpro-Ba assistiu vários processos. Grande parte desses processos encontra-se na fase de execução (cobrança), porém, não se consegue receber os créditos, pois, na maioria deles não é encontrado patrimônio.
 
O mais incrível é que apesar de se tratar de um grande estabelecimento de ensino, com diversos cursos aprovados pelo MEC e que chegou a quase 50 mil alunos, nas contas da FTC/Somesb, não é encontrado dinheiro! Em todos os processos já foram realizados bloqueios/Bacenjud, porém, em cerca de 99% deles, não se obtém êxito, ou seja, não tem dinheiro em conta!
 
Nos últimos tempos, nem bens móveis têm sido encontrados porque já estão penhorados. Até as contas bancárias dos sócios já foram objeto do Bacenjud e também não se encontra saldo.
 
Durante um período, a FTC utilizou-se da estratégia de oferecer como penhora o crédito que possui na Justiça Estadual 5ª Vara da Fazenda Pública. Porém, este dinheiro não está disponível e, conforme decisão do Juiz daquela Vara, só poderia ser liberado quando a FTC apresentasse as certidões de regularização fiscal, o que não pode ser atendido, pois existem muitas dívidas, inclusive com a Receita Federal e a Caixa Econômica Federal.
 
A FTC/SOMESB, por seu sócio Gervásio Oliveira, chegou a solicitar do Tribunal um acordo. Houve uma audiência com vários advogados que tem processos contra o grupo, porém o acordo não foi aceito ante a desrespeitosa proposta que foi apresentada, conforme relatado no site do Sinpro na ocasião.
 
É válido ressaltar, que a ex Corregedora do Tribunal do Trabalho e o Juiz de Conciliação de 2ª Instância, buscaram à época a transferência do dinheiro da 5ª Vara Pública para pagar os processos trabalhistas, porém, não conseguiram, pois, segundo o Juiz, o dinheiro só seria liberado quando apresentadas as certidões de regularização fiscal.
 
Ocorre que, recentemente, foi noticiado que a FTC/SOMESB/IMERS, entrou com pedido de recuperação judicial (que não é falência) que foi negado e há noticia de ter havido recurso pela FTC.  Se o pedido fosse atendido, as dívidas da FTC ficariam suspensas por 180 dias, mas, felizmente não foi acolhido e os processos continuam em andamento em busca de bens, aguardando leilão dos bens penhorados.
 
A última notícia que se veicula é que a FTC foi vendida para uma empresa de um grande grupo econômico (Banco Itaú), porém, não temos ainda a confirmação oficial desse negócio, nem como se dará a transferência do estabelecimento de ensino. Mesmo assim, fomos procurados por um escritório de advocacia que informou haver interesse em realização de acordos NOS PROCESSOS EM EXECUÇÃO. Ainda não foi entabulado nenhum acordo, pois a proposta inicial foi de apenas 40% do valor líquido e, em nosso entender, esse valor é inadmissível.
 
Diante desses fatos, a advogada do Sinpro-Ba, Drª Marlete Sampaio, achou por bem solicitar do Juiz do Departamento de Hasta Pública do Tribunal, que determine a reunião de todos os processos em execução contra a FTC/SOMESB/IMES e nomeie uma comissão para administrar a faculdade até o recebimento dos créditos.
 
Sabemos que a medida é extrema, mas só nos resta esta saída, ressaltando que o Juiz da 27ª Vara já deferiu este pedido em dois processos. Assim, vamos aguardar o pronunciamento do Juiz.
 
Precisamos estar conectados, pois o momento é de apreensão e poderá ser necessário tomarmos outras medidas como atos públicos, reuniões, audiências públicas. Por isso mesmo, pedimos que confirmem o acesso a esses informes enviando as informações que tiverem sobre esses fatos.
A luta continua!