domingo, 3 de abril de 2011

FTC EAD trava acesso de aluno ao sistema e estudante ganha indenização da justiça

Acesse no blog original

O estudante Miguel Barbosa, leitor assíduo do Blog, diz que percebeu que lutar pelos direitos pode ser uma boa idéia. Ele conta como ganhou um processo de um curso à distância. Leiam:
Carlos Britto,
Sou estudante universitário e por está desempregado fiquei inadimplemente com as mensalidades na faculdade desde o mês de julho/2010 por falta de recursos. Trinta dias depois a instituição (FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências – Rua Dom Vital, em cima da Ricardo Eletro) travou o sistema para que o meu login e senha não tivessem acesso às avaliações no sistema, inclusive proibindo de assistir as aulas presencias.
Depois de inúmeras tentativas de acordo pra que a instituição não me prejudicasse, tendo em vista de que estava no último período, sem solução, entrei com um processo contra a mesma no juizado especial, onde o juiz ficou horrorizado pelo ato inconstitucional por parte da faculdade e o mesmo determinou que a instituição, através de uma liminar, concedesse o acesso ao sistema através do login e da senha, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia de atraso.
Pois bem, a demandada veio liberar o acesso, apenas 27 dias depois da determinação e isso porque o juiz mandou que um oficial de justiça fosse até as instalações da mesma e averiguasse o motivo do impedimento.
Resumindo, a instituição não compareceu a audiência de instrução e o juiz deu por encerrado o processo e no dia 03/02 último, determinou à revelia (sem cabimento de recursos) que a demandada me pagasse R$ 5.000,00 por danos morais pelo constrangimento sofrido em sala de aula e mais R$ 500,00 vezes 27 dias = R$ 13.500,00 totalizando R$ 18.500,00.
Fica aí como exemplo para que outros cidadãos não venham a ser lesados por instituições de educação que não tem nenhum respeito por quem busca qualificação, seja para concluir os estudos ou para fins de mercado de trabalho.
Se quiser postar a matéria e precisar de mais algo, estou à disposição.
Um abraço.
Miguel Barbosa da Silva
Comentário Meu:
-Miguel continua estudando na Universidade por força judicial e está prestes a se formar.
-Conheçam o processo: http://www.tjpe.jus.br/juizado/busca_processos_numero.asp?codg_juizado=26;;I%20Juizado%20Especial%20C%EDvel%20de%20Petrolina%20%20%

3 comentários:

  1. Ei Miguel, tudo bem? Sou ex aluna da Ftc porém o MEC. Nostransferiu para Unisa, mas antes disso tive sérios problemas com a Ftc , tentei resolver amigavelmente e nada, então entrei na justiça. Ganhei a causa R$2,000 porem até hoje não recebi nada... ja foi feita penhora, bloqueio em conta, e nada. Como voce conseguiu receber o valor???? Aguardo retorno. Att, Rita De Cássia ritonabh@yahoo.com.br

    ResponderExcluir
  2. BOA NOITE,ESTAVA FAZENDO PÓS EM HISTÓRIA DA ÁFRICA,NÃO CONSEGUI TER MAIS ACESSO.COMO FAÇO PARA REAVER O DINHEIRO PAGO A FTC.
    JOAQUIM DE A. COSTA,quebalu@hotemail.com

    ResponderExcluir